Termos de Uso

Última atualização: 31/08/2025

1. Quem somos
   Vick Online é uma única loja virtual de comércio eletrônico que oferece produtos para consumidores finais no Brasil. Estes Termos regem o acesso e uso do site vickonline.shop (“Site”) e de quaisquer funcionalidades associadas. Ao usar o Site, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site.

2. Aceitação e atualizações
   Podemos alterar estes Termos a qualquer momento mediante publicação da versão revisada com a data de atualização. O uso continuado após a alteração implica aceitação. Recomenda-se verificar periodicamente.

3. Elegibilidade e idade mínima
   O Site destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Se tiver entre 16 e 17 anos, somente utilize com consentimento expresso de um responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16.

4. Conta do usuário

• Você pode navegar sem criar conta em algumas áreas.
• Para compras e acompanhamento de pedidos pode ser necessário criar conta com informações verdadeiras e atualizadas.
• Mantenha a confidencialidade de suas credenciais. Atividades realizadas com seu login presumem-se autorizadas por você.
• Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
• Podemos suspender ou encerrar contas com indícios de fraude, violação de direitos ou destes Termos.

5. Uso permitido
   Você compromete-se a:

• Utilizar o Site apenas para fins lícitos e pessoais.
• Não burlar medidas de segurança, testar vulnerabilidades ou usar scripts automatizados para extração massiva de dados (scraping) sem autorização.
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, que infrinja direitos de terceiros ou contenha malware.
• Não realizar engenharia reversa de partes técnicas do Site exceto se permitido por lei de forma irrenunciável.

6. Produtos, informações e disponibilidade

• Tentamos manter descrições e imagens fiéis, porém podem ocorrer erros tipográficos ou variações de cor por diferenças de tela/iluminação.
• Reservamo-nos o direito de: (a) limitar quantidades; (b) corrigir erros antes ou depois de aceitar um pedido; (c) descontinuar produtos.
• A exibição de um produto não garante estoque. Se um item indisponível for pedido e pago, ofereceremos: (i) substituição equivalente (se autorizada); ou (ii) estorno/reembolso integral.

7. Preços e pagamentos

• Preços exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso até a finalização da compra.
• Formas aceitas (exemplo – ajuste conforme sua realidade): cartão de crédito, Pix, boleto bancário, carteiras digitais (Apple Pay / Google Pay), PayPal, transferência.
• Promoções e cupons têm regras próprias (vigência, limite de uso, itens elegíveis).
• Pedidos podem ser cancelados em caso de: suspeita de fraude, erro evidente de preço, não compensação de pagamento no prazo, dados inconsistentes.

8. Processamento de pedidos e entrega

• O prazo de envio inicia após confirmação do pagamento (e verificação antifraude quando aplicável).
• Prazos de transporte são estimativas fornecidas pela transportadora. Atrasos por eventos externos (greves, clima severo, restrições logísticas) não constituem inadimplemento direto da loja.
• Confira o endereço de entrega antes de concluir. Reentregas por endereço incorreto podem gerar custos adicionais.
• Risco de perda se transfere no momento da entrega ao destinatário ou ao terceiro indicado.

9. Direito de arrependimento e trocas (Brasil)

• Consumidor pessoa física tem 7 dias corridos a contar do recebimento para exercer o direito de arrependimento (art. 49 do CDC) em compras não presenciais.
• Deve comunicar via e-mail (ver Seção 22). Produto deve estar em condição de novo, completo e com acessórios/embalagens quando razoavelmente aplicável.
• Após análise, reembolsaremos valores pagos (incluindo frete original) usando o mesmo meio (ou outro acordado). Custos de devolução: seguem política publicada no Site (dependendo do motivo).
• Produtos com defeito seguem regras de garantia legal e contratual.

10. Conteúdo do usuário (avaliações, comentários, perguntas)

• Ao enviar conteúdo (texto, imagem, vídeo ou avaliação) você declara possuir direitos necessários e que o material não infringe direitos de terceiros.
• Concede à Vick Online licença não exclusiva, gratuita, mundial, por prazo necessário às finalidades do Site, para exibir, armazenar, indexar, traduzir, reproduzir e distribuir seu conteúdo em canais associados à divulgação dos produtos e da própria loja.
• Podemos remover ou moderar conteúdo que viole estes Termos ou a legislação.

11. Propriedade intelectual

• Todo o conjunto de layout, interface, logotipos próprios “Vick Online”, textos e elementos visuais originais do Site pertencem ou são licenciados à Vick Online.
• É proibido reproduzir, distribuir, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização expressa.
• A utilização nominativa de marcas de fornecedores (quando exibidas em fichas de produto) visa identificação legítima de origem ou compatibilidade.

12. Privacidade e dados pessoais
    O tratamento de dados pessoais (coleta, uso, compartilhamento e direitos) é regulado pela nossa Política de Privacidade disponível no Site. Ao usar o Site ou efetuar pedidos você confirma que leu e compreendeu essa Política.

13. Segurança
    Empregamos controles técnicos e administrativos razoáveis para proteger dados. Nenhum sistema, contudo, é 100% inviolável. Usuários devem: manter software atualizado; usar senhas fortes; não compartilhá-las.

14. Comunicações eletrônicas e marketing
    Ao criar conta, comprar ou contatar-nos, você pode receber comunicações transacionais (ex.: confirmação, status de pedido). Marketing por e-mail / notificações push será enviado somente com seu consentimento ou base legal aplicável e você pode cancelar a qualquer momento (link de descadastro ou contato).

15. Funcionalidades móveis
    Se oferecermos notificações ou recursos específicos para dispositivos móveis, poderão incidir custos de dados cobrados por sua operadora. Você pode desativar permissões (ex.: notificações) nas configurações do aparelho ou da conta.

16. Conduta proibida resumida
    Inclui, sem limitar: fraude, falsidade ideológica, tentativa de carga automatizada maliciosa, disseminação de malware, scraping sistemático sem autorização, ataque de negação de serviço, tentativa de obter ganho indevido com cupons, engenharia social contra suporte/usuários.

17. Links de terceiros
    Links externos são fornecidos por conveniência. Não controlamos, não endossamos e não garantimos conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. A navegação externa ocorre por sua conta e risco.

18. Isenções de garantias
    O Site, funcionalidades e conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”) e “conforme disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação, disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou de que atenderão expectativas específicas. Aplicam-se garantias legais obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor quando pertinentes aos produtos adquiridos.

19. Limitação de responsabilidade
    Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Vick Online por quaisquer danos diretos relacionados ao uso do Site ou compras não excederá o montante efetivamente pago pelo produto ou serviço específico que originou a reclamação. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade, danos emergentes ou morais, exceto se previstos de forma irrenunciável em lei. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou fraude.

20. Indenização
    Você concorda em indenizar e manter a Vick Online isenta de prejuízos decorrentes de reclamações de terceiros relacionadas a: (i) conteúdo fornecido por você; (ii) uso indevido do Site; (iii) violação destes Termos ou de direitos de terceiros; desde que haja nexo causal.

21. Lei aplicável e foro
    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, como competente para dirimir controvérsias, salvo disposições legais de foro de defesa do consumidor mais favoráveis.

22. Contato
    E-mail oficial de atendimento e assuntos de privacidade: sac@vickonline.shop
    Endereço para correspondência: Rua Antônio Manuel de Melo, Campinas, SP, 13046-300, Brasil
    (Obs.: Você solicitou usar o mesmo telefone da política anterior, porém nenhum telefone foi informado anteriormente. Forneça um número se desejar incluí-lo.)

23. Disposições gerais

• Invalidade parcial: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem vigentes.
• Ausência de renúncia: Falha em exercer direito não implica renúncia.
• Transferência: Podemos ceder direitos e obrigações em operações societárias (ex.: fusão ou venda de ativos) desde que respeitados direitos do consumidor e legislação de dados pessoais.
• Prevalência: Em caso de conflito entre estes Termos e avisos específicos de uma funcionalidade, prevalecerá o aviso específico para a funcionalidade no ponto de conflito.

24. Versões
    A versão eletrônica publicada no Site é a versão em vigor. Guarde ou imprima para seus registros.